Informação Legal

O acesso a este site é gratuito e não implica nenhum registo da sua parte ou qualquer compromisso de compra. No entanto, ao navegar no site, o usuário concorda com as condições de consulta do mesmo, nomeadamente com o princípio de boas práticas de utilização e o compromisso com a verdade.
Nos termos do disposto na Lei 144/2015, de 8 de Setembro, informa-se que existem ao dispor dos consumidores entidades destinadas à resolução alternativa dos litígios de consumo. Mais, nos termos do mencionado diploma legal, disponibilizam-se os contactos abaixos descriminados:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Av. Fernão Magalhães, nº 240, 1º – 3000-172 COIMBRA
Tel.: 239 821 690
Email:geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
Web-site:http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
Finalmente, informa-se que a presente sociedade comercial não é aderente a nenhuma das entidades acima identificadas.

Termos da oferta

Para efetuar uma encomenda, o cliente deverá ser maior de idade e comprometer-se a fornecer dados verdadeiros que permitam o processamento com sucesso da sua encomenda.
Para efetuar uma encomenda no site, o utilizador deverá estar consciente das limitações legais no seu país, relativas à sua compra, não podendo a Pure Brands Ltd., e a sua marca iportwine.com, ser responsabilizada por encomendas que não cumpram os requisitos legais de cada país.
Ao fazer o seu pedido, beneficiará da nossa Garantia de Satisfação Total pelo que, se não ficar totalmente satisfeito, poderá devolver o produto no prazo máximo de 14 dias, a contar da receção da encomenda em sua casa, sendo imediatamente reembolsado da importância despendida.
A sua encomenda será entregue diretamente em sua casa, após confirmação de pagamento pelo método por si selecionado, beneficiando das condições especiais regularmente oferecidas, em exclusivo neste site, aos nossos clientes.
O utilizador concorda no cumprimento em todos os pontos relativos a esta Informação Legal bem como nos termos de Segurança e Privacidade.

Alfândega, Impostos e Taxas de Importação

Os produtos vendidos no site the-essentia.com estão sujeitos à tributação em Portugal. Ao vender para um endereço na (EU) União Europeia, os preços estão sujeitos a (IVA) Imposto sobre Valor Acrescentado, salvo para vendas B2B, onde esse valor não é aplicado.
As vendas para endereços nos EUA não incluem IVA. As taxas alfandegárias serão calculadas e adicionadas ao seu pedido no momento da confirmação, para que possamos concluir o processo de desalfandegamento assim que chega aos EUA. Seu pedido não estará sujeito a quaisquer encargos aduaneiros.
Nas vendas para endereços fora da EU, os preços não incluem IVA. No entanto, o seu pedido poderá estar sujeito a impostos locais que serão acrescentados no momento de chegada ao país do destinatário e cobrados contra-entrega pelo despacho aduaneiro que acompanha a sua encomenda. Há alguns países onde pode optar por DDP – Delivery Duty Paid, para garantir que a sua encomenda lhe será entregue já sem qualquer encargo aduaneiro. Confirme no seu cesto de compras essa opção.
Quaisquer encargos adicionais com o despacho aduaneiro são suportados pelos destinatários. As políticas aduaneiras variam de país para país pelo que o aconselhamos a validar junto da alfândega do seu país, as taxas de importação.
Ao recusar pagar os direitos de importação e impostos locais deverá estar elucidado sobre as possíveis consequências:
– Os bens podem ser destruídos pela Alfândega, ou
– Os bens podem ser devolvidos ao remetente a custo do destinatário (custos serão deduzidos de qualquer restituição devida).

Direitos de Autor

O conteúdo deste site está protegido pela lei internacional de copyright e por outros direitos de Propriedade Intelectual, e não pode ser copiado, descarregado ou retransmitido sem o consentimento prévio Pure Brands Ltd.
A informação relativa às casas e produtos é de domínio público e publicada com a autorização da própria entidade. – Os produtos, imagens, marcas, filmes, logótipos e siglas estão protegidas pelos respetivos proprietários.

Seguros

Todos os nossos envios são garantidos por seguro de transporte e o valor já está incluído no valor das despesas de envio associadas à sua encomenda.

Termos de Uso

O compromisso com a verdade e boas práticas de utilização obrigam o utilizador a não usar material malicioso ou tecnologicamente prejudicial, não tentar obter acesso não autorizado ao site ou servidor onde está alojado, e não atacar o site sobre nenhum pretexto.
Ao utilizar o site, concorda em não apresentar comentários ou imagens que violem direitos ou propriedade intelectual de outras pessoas, não sejam de carácter obsceno, difamatório, ofensivo ou malicioso ou ilegal de alguma maneira.
A violação destas disposições é um crime de Uso Indevido do Computador, ao abrigo da Lei e será relatada às autoridades policiais competentes.